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ARMAZÉM PARAÍBA

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ACESSO A INFORMAÇÃO

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segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Prefeituras do MA irão receber R$ 155,3 milhões do FPM nesta segunda-feira


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será realizado na segunda-feira, 30 de dezembro. O valor do crédito é de R$ 2,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3,7 bilhões.
Desse montante, as Prefeituras do Maranhão irão receber, em valores brutos, cerca de R$ 155.378.898,95 milhões. O total líquido é de R$ 99.442.495,33 milhões.

Marginal que baleou sargento morre em confronto com a polícia no Coroadinho


O sargento da Polícia Militar do Estado do Maranhão, Idenilson da Conceição Viana, foi atingido com um tiro na perna ao reagir a um assalto na noite deste domingo , (29) no bairro Coroadinho. O autor do crime identificado como André Felix, que tombou em seguida em confronto com policiais naquele bairro.
Segundo informações, o sargento Viana foi abordado juntamente com outras pessoas pelo assaltante. O militar que já trabalhou no Serviço de Inteligência do 1° BPM reagiu e foi atingido com um tiro na perna. A vítima foi socorrida e levada para a Unidade Mista de Saúde do Coroadinho.

sábado, 28 de dezembro de 2019

Maranhão deve receber R$ 44 milhões do Fundo Petrobras

O repasse direto foi acolhido pelo Supremo, e os Estados apresentaram os critérios que justificam os valores solicitados


 O procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia, informou nesta sexta-feira (27) que o Governo do Maranhão deverá receber, até semana que vem, R$ 44,196 milhões. Os recursos fazem parte dos R$ 430 milhões do Fundo Petrobras destinados aos estados da Amazônia Legal para utilização no combate às queimadas. 

sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

STF suspende MP que extinguiu DPVAT


Agência Brasil
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por veículos. A ação foi proposta pela Rede após a medida ter sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro.

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

COM A CHEGADA DO NATAL E FIM DE ANO, O 16° BATALHÃO AUMENTA O EFETIVO PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO DA CIDADE DE CHAPADINHA/MA.


Com a chegada do natal e ano novo eleva-se o podes de compra da população, com isso é normal o significativo aumento no volume de vendas do comercio local.

Nesta semana, o 16° Batalhão de Polícia Militar deu início a Operação de Natal e Ano Novo, que prevê o reforço das atividades de policiamento, com ênfase da presença de policiais nos principais locais de circulação de pessoas, tendo maior foco a área comercial e bancária. O lançamento aconteceu no centro da cidade.

O aumento do efetivo no policiamento é uma constante ao final do ano devido ao aumento na circulação de dinheiro por conta do pagamento do 13º salário de grande parte da população, somada ao aumento do fluxo de pessoas nas lojas, bancos e lotéricas, o que demanda maior atenção das forças de segurança. Todas as atividades são aplicadas conforme a análise da área de atuação e conforme estudo de situação, priorizando os locais com maior número de circulação de pessoas e de registros de ocorrência.

Paulinha Lobão anuncia criação da Tv Nova


A empresária Paulinha Lobão, considerada uma das profissionais com maior êxito no ramo da comunicação do Maranhão, anunciou na quarta-feira (18), que em 2020 vai ampliar sua atuação no segmento. Após inaugurar em setembro de 2018, a rádio Nova FM 93.1, que já possui forte influência e grande audiência no estado, a apresentadora do programa Algo Mais anunciou a criação da Tv Nova.

terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Projeto de Weverton que proíbe cobrança de taxa de religação de água e energia é aprovado no Senado

Proibir a cobrança da taxa de religação de água ou luz, quando o corte dos serviços ocorre por atraso no pagamento. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 669/2019 apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O texto foi aprovado nesta terça-feira (17) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado em caráter terminativo. O PL prevê o restabelecimento do serviço no prazo máximo de 12 horas contadas a partir da quitação do débito e também proíbe o corte nas vésperas de final de semana e feriados.