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ARMAZÉM PARAÍBA
ACESSO A INFORMAÇÃO
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
MP prende suspeitos de vender carne de cavalos abatidos clandestinamente a restaurantes no RS
PF fecha rádios clandestinas no interior do Maranhão
quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Caso confirmado de raiva humana é investigado em Chapadinha
Criança de dois anos sofreu agressão de um animal silvestre, no povoado de Santa Rita, segundo Relatório Preliminar de Testagem.
O Governo do Estado informou que montou uma força tarefa para fazer o controle da raiva no município de Chapadinha, após o registro, confirmado laboratorialmente, de caso em uma criança de dois anos. O menino sofreu agressão de um animal silvestre, no povoado de Santa Rita, segundo Relatório Preliminar de Testagem, Monitoramento e Investigação do caso do Centro de Informação Estratégico de Vigilância em Saúde do Estado do Maranhão (CIEVS/MA).
terça-feira, 31 de agosto de 2021
Josimar buscará apoio de Bolsonaro para lançar pré-candidatura
Apesar de alguns não acreditarem que o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) vá mesmo concorrer ao Governo do Maranhão em 2022, ele promete lançar sua pré-candidatura na próxima sexta-feira (03).
Usuário pode pedir restituição de ICMS cobrado na conta de luz
Os tribunais superiores já decidiram que todos os consumidores brasileiros têm direito à restituição
SÃO LUÍS – Os consumidores podem solicitar restituição do valor cobrado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas contas de energia. De acordo com a legislação brasileira, mais especificamente a Constituição Federal, a energia elétrica é considerada uma mercadoria. É por isso que incide sobre ela a cobrança do tributo.
quinta-feira, 8 de julho de 2021
Magno Bacelar é investigado por omissão na prestação de contas de convênios
A 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha instaurou um inquérito contra o ex-prefeito Magno Bacelar por improbidade administrativa e por omissão na prestação de contas de convênios.
Segundo as informações divulgadas pelo Parquet, as investigações iniciaram a partir da Notícia de Fato nº 00411-262/2021-1ªPJCHAP com base na Representação protocolada pela atual gestão da Prefeitura de Chapadinha contra Magno Bacelar e Danubia Loyane de Almeida Carneiro.
segunda-feira, 31 de maio de 2021
TSE determina realização de nova eleição para prefeito de Paulino Neves
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu provimento a recursos especiais interpostos pelo Ministério Público Eleitoral, cassou a candidatura de Raimundo de Oliveira Filho (foto), o Raimundinho do Lídio (Republicanos) – eleito prefeito da cidade em 2020 – e determinou a realização de nova eleição para o cargo.