Josimar buscará apoio de Bolsonaro para lançar pré-candidatura

 

Apesar de alguns não acreditarem que o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) vá mesmo concorrer ao Governo do Maranhão em 2022, ele promete lançar sua pré-candidatura na próxima sexta-feira (03).

Usuário pode pedir restituição de ICMS cobrado na conta de luz

 Os tribunais superiores já decidiram que todos os consumidores brasileiros têm direito à restituição

SÃO LUÍS – Os consumidores podem solicitar restituição do valor cobrado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas contas de energia. De acordo com a legislação brasileira, mais especificamente a Constituição Federal, a energia elétrica é considerada uma mercadoria. É por isso que incide sobre ela a cobrança do tributo.