Procon/MA notifica todas as revendedoras de gás de cozinha de Codó por suspeita de preço abusivo

Os estabelecimentos deverão apresentar justificativa para os preços praticados após denúncias de suspeita de aumento abusivo.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) notificou, nesta sexta-feira (26), as revendedoras de gás de cozinha do município de Codó. Os estabelecimentos deverão apresentar justificativa para os preços praticados após denúncias de suspeita de aumento abusivo.

Coordenador de Fiscalização, Homullo Buzar, durante notificação de revendedoras de gás em Codó.

Serão analisados os preços praticados pelas revendedoras Gás Butano São José Ltda, Eco Gás Ltda e Azul Gás. Nos próximos 10 dias, as empresas deverão apresentar ao Procon planilhas de custo, notas fiscais de compra e venda, alvará de funcionamento, autorização da ANP e diversos laudos necessários ao exercício da atividade. As empresas Irmãos Oliveira & Cia Ltda (Liquigás) e Ultra Gás já tinham sido notificadas em 2016, e continuam sendo investigadas.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o Instituto manterá constante vigilância contra a suspeita de elevação excessiva dos preços. “Estamos cientes da situação de Codó e iremos analisar todas as revendedoras para saber se há ou não abusividade. Agiremos com firmeza para assegurar que a revenda do gás de cozinha em Codó e em todo o Estado seja realizada com segurança e com preços razoáveis para o consumidor”, afirmou o presidente.

Cabe ressaltar que o Artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, qualifica como práticas abusivas a cobrança de vantagem manifestamente excessiva e a elevação do preço de produtos e serviços sem justa causa.

Os documentos solicitados às revendedoras servirão de base para investigar se elas estão regulares e se os preços repassados ao consumidor são justos. Os estabelecimentos que não apresentarem resposta no prazo estabelecido poderão responder por crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do Código Penal, ficando sujeitas às sanções administrativas e civis cabíveis.

Operação Com Todo Gás
Desde 2016, o Procon/MA tem fiscalizado os preços praticados no gás de cozinha em todo o Estado. No ano passado, a Operação com Todo Gás notificou 55 revendedoras de gás de cozinha em todo o estado para apresentar justificativas para os preços praticados. De acordo com as reclamações que chegaram ao Procon há uma diferença de preços entre R$ 35 e R$ 80 por botijão nos municípios de Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Açailândia, Barreirinhas, Caxias, Codó, Pinheiro, Viana, Pedreiras, São Luís, São João dos Patos, Trizidela do Vale e Balsas.