Durante a campanha,
a Instituição realizou força tarefa em suas unidades regionais para fazer
chegar o Guia do Candidato Empreendedor nas mãos dos candidatos a prefeito em
todo o Estado, que também assinaram termo de compromisso em favor dos pequenos
negócios.
Segundo levantamento
feito pelo Sebrae no Maranhão logo após o resultado das eleições no último
domingo, 55,7% dos prefeitos eleitos e os dois candidatos que ainda seguem
disputando a prefeitura da capital, assinaram termo de compromisso que prevê a inclusão
de políticas públicas de fomento e desenvolvimento das micro e pequenas
empresas locais em seus programas de governo.
Ao longo da campanha
eleitoral, a instituição, por meio da Unidade de Políticas Públicas e suas 12
unidades regionais, realizou a entrega do Guia do Candidato Empreendedor a
todos os 695 candidatos a prefeitos nos 217 municípios do estado. Desse total,
50% dos candidatos assinaram termo com a instituição, comprometendo-se a
destacar o empreendedorismo em seus programas de governo, principalmente no que
diz respeito a tornar o ambiente favorável aos pequenos negócios na economia
local.
Dentre os prefeitos
que se comprometeram com os pequenos negócios está Iracema Vale, reeleita no
último domingo para administrar por mais quatro anos o município de Urbano
Santos, na região do Vale do Itapecuru. Iracema ganhou este ano a etapa
estadual do 9º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria “Melhor
Projeto Estadual” – o PSPE é uma iniciativa do Sebrae que reconhece os esforços
dos gestores municipais em apoiar e fomentar o desenvolvimento de um ambiente
de negócios favorável às micro e pequenas empresas em suas cidades.
“Desde o início da
nossa gestão, buscamos apoiar as ações empreendedoras no município, tendo como
parceiros instituições de fomento como o Sebrae, o Senar e a Embrapa, que muito
nos ajudaram a desenvolver projetos com o propósito de despertar a cultura
empreendedora entre os urbano-santenses, principalmente dando suporte à
agricultura familiar”, ressalta a prefeita reeleita, que já ganhou dois Prêmios
Sebrae Prefeito Empreendedor (2013 e 2015) em projetos que apoiaram os pequenos
negócios do campo.
“Desde o início da
nossa gestão, buscamos apoiar as ações empreendedoras no município, tendo como
parceiros instituições de fomento como o Sebrae, o Senar e a Embrapa, que muito
nos ajudaram a desenvolver projetos com o propósito de despertar a cultura
empreendedora entre os urbano-santenses, principalmente dando suporte à
agricultura familiar”, ressalta a prefeita reeleita, que já ganhou dois Prêmios
Sebrae Prefeito Empreendedor (2013 e 2015) em projetos que apoiaram os pequenos
negócios do campo.
Com uma população de
32 mil habitantes, a cidade de Urbano Santos tem uma economia pautada pela
agricultura familiar, com empreendimentos atuando também no comércio, chegando
a ter cerca de 500 microempresas formalizadas e cerca de 180
microempreendedores individuais atuando no local. Todos são acompanhados pela
Sala do Empreendedor – inaugurada em 2014, com média de 200 atendimentos mensais.
Para o Sebrae, a
receptividade dos candidatos a prefeito quanto ao recebimento do Guia do
Candidato Empreendedor foi um termômetro para futuras parcerias, principalmente
junto aos novos prefeitos. Ao longo dos anos, e com maior intensidade após a
sanção da Lei Geral da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, a instituição
passou a estimular políticas públicas municipais que venham ao encontro do
desenvolvimento dos pequenos negócios locais, tendo como fundamento as
pesquisas que apontam o segmento como o que mais emprega no país.
“Dessa maneira, o
Sebrae entende que os pequenos negócios, se tiverem um ambiente favorável nos
municípios, terão tudo para crescer, consolidar a economia local e promover
mais trabalho e renda aos munícipes. É com esse argumento, e com todo o nosso
portfólio de serviços e produtos voltados à melhoria da gestão pública e ao
empreendedorismo nos municípios, que buscaremos implementar as parcerias com as
administrações municipais para que nossas ações e projetos tenham resultados
ainda melhores no Maranhão”, analisa o diretor superintendente do Sebrae no
Maranhão, João Martins.
O executivo fez
alusão ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor que, a cada dois anos, valoriza
os projetos dos gestores públicos voltados ao empreendedorismo em seus
municípios. “Na premiação deste ano, referente à nona edição, sete gestores
públicos maranhenses foram premiados. Desse total, seis já estão reeleitos e um
está disputando o segundo turno, numa demonstração que, apoiar as micro e
pequenas empresas e favorecer as ações empreendedoras nos municípios, pode ser
um importante fator para resultados positivos nas urnas”, salienta Martins.
A declaração do
diretor superintendente do Sebrae é validada por Cícero Neco Morais, o Cicin,
prefeito reeleito em Estreito, município da região tocantina, três vezes
vencedor da etapa estadual do PSPE (2013 e 2015) e grande vencedor da etapa
nacional na categoria Lei Geral Implementada (2013).
"O prêmio do
Sebrae nos trouxe ainda mais responsabilidade e compromisso com a nossa cidade,
nos levando a afirmar que nossa gestão trabalharia para fortalecer
continuamente os pequenos negócios. Estreito é prova de que, quando investimos
no pequeno negócio, sempre dá certo. Por isso, no segundo mandato que inicia em
janeiro de 2017, não abriremos mão de nenhum parceiro que contribuiu,
decisivamente, para mudar a realidade do nosso município”, garante Cicin.
No “Guia do
Candidato Empreendedor” estão listados dez passos que orientam as prefeituras
municipais de todo o país a adotar ações e políticas públicas focadas nos
pequenos negócios para que estes possam somar ao desenvolvimento da economia
local.
Os dez passos são:
facilitar o acesso ao crédito; expansão das políticas públicas voltados ao
microempreendedor individual; fortalecimento da indústria; aumento da
produtividade no setor de serviços; promoção dos comerciantes do município;
estímulo a cultura empreendedora; promoção da participação das micro empresas
em licitações de compras governamentais municipais; construção de planos de
desenvolvimento; implantação de políticas voltadas para a MPE e incentivo à
agregação de valor aos produtos rurais.
O Guia do Candidato
Empreendedor é resultado de estudos feitos pelo Sebrae Nacional e pelos Sebrae
nos estados para listar ações que podem dar suporte para o desenvolvimento dos
pequenos negócios. O documento está disponível para consulta – e para cobrança
aos candidatos eleitos – no endereço bit.ly/candidato-empreendedor.
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