Procon/MA e Cref/MA interditam academias irregulares em São Luís

A previsão é 35 academias devem ser fiscalizadas em São Luís.

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e o Conselho Regional de Educação Física (Cref-MA) interditaram três academias, nesta terça-feira (18), em São Luís. A operação iniciada segunda-feira (17), na região do Maiobão, no município de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, já interditou oito academias.  As ações prosseguem durante as próximas semanas em parceria com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA). A previsão é 35 academias devem ser fiscalizadas em São Luís.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a operação previne que os consumidores sofram qualquer dano ou sejam lesionados durante a prática de atividades físicas. “Identificamos que algumas academias da Região Metropolitana de São Luís estão funcionando sem alvará, sem atestado da Vigilância Sanitária e sem a presença de um profissional registrado no CREF, o que pode gerar um dano à vida, saúde e segurança do consumidor. Por isso, estamos interditando esses estabelecimentos a fim de que possam se regularizar e oferecer um serviço de qualidade aos consumidores maranhenses.”.

Segundo a coordenadora de Fiscalização e Orientação do CREF-MA, Gisela Ruy, todos os estabelecimentos que passaram por sanção foram orientados a se regularizar há pelo menos um ano. “Todas essas academias já tiveram a orientação do Conselho Regional de Educação Física sobre tudo o que é necessário pra ser um estabelecimento regular. Academias irregulares podem estar oferecendo ambientes insalubres ao consumidor, e podem submeter seus alunos ao risco de lesão, às vezes irreversível”, alertou a fiscal.

As interdições foram realizadas devido à recorrência da infração ao disposto no Artigo 18\Parágrafo 6°, do Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual são impróprios para o consumo os produtos e serviços que põem em risco a vida, saúde e segurança do consumidor. As academias poderão retomar sua atividade normal assim que se regularizarem segundo aos requisitos exigidos pela lei.

Tiveram suas atividades temporariamente suspensas as academias JV (J. Câmara), Global Fitness (Maiobão), Apolo (Vila Kiola), Alteres (Vila Flamengo), Turiuba Fitness (Residencial Turiuba), Sport Fitness (São Francisco), Matrix (São Francisco) e Gênesis (Coreia).

Em setembro deste ano, 20 academias foram fiscalizadas durante uma operação em Balsas, e 11 delas foram interditadas. Após a ação, seis das 11 academias interditadas já conseguiram se regularizar e retomaram suas atividades. No ano passado, cerca de 50 academias foram fiscalizadas em São Luís, Imperatriz, Timon e Santa Inês. Vinte estabelecimentos foram interditados e a maioria conseguiu se regularizar e voltar a funcionar normalmente, oferecendo mais qualidade e segurança aos consumidores.